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Justiça suspende cessão do Maracanã para Odebrecht, Eike e AEG
A juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Gisele Guida de Faria, concedeu nesta sexta-feira uma liminar para suspender o resultado da licitação do Maracanã. Na quinta, o consórcio formado pela Odebrecht, a IMX, de Eike Batista e a AEG foi habilitado pelo governo do Rio para administrar o estádio nos próximos 35 anos.
O governo do Rio pretende oficializar a cessão do Maracanã para o consórcio até o final do mês. A Secretaria de Estado da Casa Civil informou que vai recorrer.
A liminar foi concedida por um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a decisão judicial, o contrato só poderá ser assinado depois do julgamento da ação do Ministério Público que pede o cancelamento da concorrência.
No mês passado, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, havia concedido uma liminar suspendendo o edital de licitação argumentando haver 'indícios graves de irregularidade' na licitação e que seu prosseguimento 'poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade'.
No dia seguinte, o governo conseguiu cassar a liminar e deu início a abertura dos envelopes da licitação.
O Ministério Público aponta favorecimento à empresa IMX e prejuízo ao Estado no modelo de gestão escolhido.
Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade econômica da arena, em 2012, usado como base para o edital da licitação.
Em caso de descumprimento da decisão desta sexta, a multa será de R$ 5 milhões.
Erguido por mais de R$ 1 bilhão com o dinheiro do governo fluminense,o Maracanã será palco da final da Copa do Mundo. O tradicional estádio carioca terá também três partidas na Copa das Confederações, que será disputada de 15 até 30 de junho, em seis cidades. A final do torneio também será lá.
Na licitação de ontem, o consórcio vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração do estádio.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2013/05/1276795-justica-suspende-lcessao-do-maracana-para-eike-e-odebrecht.shtml
Sugestão e comentário de Jackson Mosko.
Novamente mais um caso de suspeita de fraude nas obras para a Copa do Mundo, infelizmente denúncias são recorrentes, porém não há continuidade nas investigações.
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