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Ex-ídolo, Jorge Henrique processa Corinthians

Blog do Perrone

No último dia 7, Jorge Henrique entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o Corinthians. Ex-ídolo do alvinegro e agora jogador do Internacional, ele alega que o clube paulista pagava metade de seu salário disfarçadamente como direitos de imagem. Assim, cobra quantias referentes a 13º salário, férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) relativas à parte que foi paga como imagem. Ele também tenta receber dinheiro correspondente a direito de arena (porcentagem das cotas de TV).

Os advogados do atleta calculam que o valor a que ele teria direito seja de cerca de R$ 1 milhão. Mas o Corinthians entende que nada deve a Jorge Henrique. ?Ficamos surpresos com essa ação. O Corinthians não usa direito de imagem como fraude trabalhista. Exploramos a imagem dos jogadores que recebem dessa forma?, afirma Fernando Abraão, advogado do clube. Porém, a tese do escritório Domingos Savio Zainaghi Advogados, que representa o meia, é de que ele não participou de nenhuma ação de porte que justificasse metade do pagamento pelo uso de sua imagem.

?Não precisamos usar a imagem dos jogadores em grandes eventos. Pode ser para divulgar produtos, a rede de lojas franqueadas, em cartazes. Nós usamos e temos provas?, rebateu Abraão. Em relação ao direito de arena, o caso é mais complexo. Até março de 2011 os clubes se valiam de acordo com entidades que representam os jogadores e repassavam a elas 5% de seus ganhos com as cotas de TV. Depois o dinheiro era dividido entre os atletas. Só que a lei estipulava em 20% essa fatia, o que deu muita briga na Justiça.

Em 2011, a legislação mudou e passou a determinar que os jogadores que atuarem nas partidas têm direito a dividir 5%. Acontece que os advogados de Jorge Henrique sustentam que a alteração na lei foi inconstitucional. Afirmam que ela promove ?retrocesso social? e que tal situação e proibida pela constituição. Dessa forma, eles pedem os 15% de diferença nos valores repassados ao jogador, antes e depois da mudança. ?O Corinthians também agiu dentro da lei no pagamento dos direitos de arena e não deve nada?, disse o advogado do clube. Jorge Henrique saiu de maneira polêmica do Parque São Jorge em 2013, acusado de cometer atos de indisciplina, mas a questão não faz parte do processo. Já está marcada audiência para o dia 9 de setembro.

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