Icasa obtém liminar na Justiça para jogar Série A
Futebol

Icasa obtém liminar na Justiça para jogar Série A


O Icasa-CE conseguiu liminar na Justiça do Rio nesta terça-feira que obriga a CBF a incluí-lo na Série A do Campeonato Brasileiro que tem sua primeira rodada marcada já para o fim de semana. O despacho foi assinado pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca. O clube cearense contesta a atuação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no caso do volante Luan, do Figueirense. Em fevereiro, o Icasa protocolou uma ação no STJD pedindo a punição do time catarinense por suposta escalação irregular do jogador na partida entre o clube catarinense e o América-MG, disputada em 28 de maio do ano passado, pela Série B. A alegação era de que o jogador havia atuado tendo contrato vigente com outro clube. A Procuradoria do STJD questionou a CBF sobre o caso, mas considerou que o prazo para reclamação já havia prescrito.

Na liminar, a juíza acatou a tese do Icasa de que o STJD errou ao arquivar o caso sem sequer julgar o mérito, por considerá-lo prescrito. "Os autos foram indevidamente arquivados, sob a alegação de prescrição, adotando conduta totalmente diversa à do caso Portuguesa x Fluminense; que caberia ao órgão julgador, e não ao Procurador, a análise da prescrição, acreditando o autor que a atitude foi tomada por motivos políticos, tanto para preservar a 1ª ré do descrédito perante a mídia e a opinião pública quanto pelo fato de o autor não integrar a elite do futebol brasileiro, pois chegaria à Série A apenas pela primeira vez", assinalou a magistrada.


Caso descumpra a decisão, a CBF deverá pagar multa diária de R$ 100 mil. O julgamento final da ação está marcada para 31 de julho. Procurada pela reportagem pouco antes das 17h, a CBF informou que não havia sido notificada ainda e, por conta disso, não iria se pronunciar.


Com informações da Agência Estado.



loading...

- Fortaleza Está Excluído Do Campeonato Cearense 2015 E Rebaixado Para A Segundona
TJDF-CE rebaixou o Fortaleza (Foto: Fernanda Moura/Tribuna do Ceará)Tribuna do CearáO Fortaleza está excluído do Campeonato Cearense 2015. Na tarde desta quinta-feira (26), em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJDF-CE),...

- Cbf Se Recusa A Devolver Pontos Para A Portuguesa
A CBF não aceitou o acordo proposto pelo Ministério Público que pedia a anulação do julgamento do STJD, com a manutenção da Portuguesa e do Flamengo na Série A e o rebaixamento do Fluminense. Com isso, o órgão vai entrar com uma ação civil...

- Stjd Denuncia O Belo Por Invasão De Torcedores Em Jogo Da Série C
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou o Botafogo-PB pela invasão de um grupo de quase 20 torcedores ao campo do Estádio Almeidão, durante o confronto com o América de Natal no dia 26 julho, em jogo válido pela Série C do Campeonato...

- A Baderna Começou Cedo: Stjd Suspende Tabela Das Serie C E D
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que a CBF suspenda a publicação das tabelas das Séries C e D do Campeonato Brasileiro deste ano. A decisão, assinada pelo presidente do tribunal, Flávio Zveiter, se deve a uma ação do...

- Stj Confirma Xavante Na C!
Pelotas (RS), 8/6/2012 - O Brasil de Pelotas deve ser imediatamente incluído na Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do órgão, ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão...



Futebol








.